Ex-prefeita, ex-secretária de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

O médico não era habilitado e foi contratado sem concurso.

Acusada de matar o marido é condenada a mais de 18 anos de prisão em regime fechado

Empresário era sócio de conhecida loja de armarinhos.

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Cuidava de chácara mas não era empregado

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco

Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

do plano para novo modelo demoninado sistema digital.

Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19

Empregada era diabética e não foi afastada do serviço

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral

Toda arte gera direito autoral!

Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

Estagiária graduada em Direito tem vínculo reconhecido pela JT em escritório de advocacia

O fato de se tratar de estágio não foi considerado impedimento à relação de emprego, uma vez que a reclamante já era bacharel em Direito

Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem

A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.